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Manifesto Oficial do MEL – Movimento Eleições Limpas
Este movimento nasce da urgência de resgatar a dignidade da política e do voto.
Democracia na Era Digital: a LGPD é suficiente para proteger o eleitor da manipulação por algoritmos?
Este artigo analisa a eficácia do Artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como mecanismo jurídico de defesa do eleitor frente à manipulação algorítmica em contextos eleitorais.
Manipulação digital de distritos eleitorais: usando a tecnologia para fraudar eleições
Os partidos políticos usam o gerrymandering para influenciar as eleições a seu favor. A tecnologia otimizou essa prática a tal ponto que agora representa uma ameaça à democracia.
Gerrymandering(1) Digital: Como as Redes Manipulam Eleições no Brasil
Este artigo revela como as plataformas digitais constroem “distritos eleitorais invisíveis” baseados em dados emocionais, traços psicológicos e padrões comportamentais, modulando a opinião pública com precisão cirúrgica.
Justiça torna deputada federal inelegível por compra de votos em 2024
Helena da Asatur (MDB-RR) permanece no cargo enquanto contesta a sentença, o que tende a levar o caso ao TSE.
A MÁGICA DOS MILHÕES: Como candidatos chegam a campanhas de 15, 50 e até 200 milhões no Brasil e quem realmente paga essa conta
Por trás dos discursos sobre democracia, cidadania e representação, existe uma engrenagem silenciosa, poderosa e muitas vezes ilegal que move as campanhas eleitorais no Brasil.
Rememorando a história da Lei 9849/99
Este texto se destinou a subsidiar um eventual apoio da CNBB à Campanha pela Erradicação da Prática de Compra de Votos nas Eleições Brasileiras, que visa a retomada do respeito à Lei 9840/99.
Proposta do Ministério Público por ‘eleições limpas’ tem resistência de partidos
Discutida desde março de 2025, a proposta ainda não foi assinada por mais da metade das legendas.
Vereadores de PT e PL têm mandatos cassados por trocar votos por óculos no Ceará
A Justiça Eleitoral do Ceará cassou os mandatos de três vereadores e dois suplentes de Limoeiro do Norte por distribuição de óculos e consultas oftalmológicas em troca de votos, decisão que ainda cabe recurso.
Não à compra e venda de votos
A causa do baixo nível moral no nosso Congresso Nacional é a compra e venda de votos praticada nas eleições.
Porque a Lei 9.840 de setembro de 1999
A participação do Povo Brasileiro na apresentação e aprovação da Lei 9.840 a transformou no instrumento símbolo de exercício da cidadania no Brasil.
Compra de votos, a desgraça da democracia brasileira!
Desde os tempos do Brasil Império há lei proibindo o crime da compra de votos. Contudo, o verdadeiro combate contra os criminosos do voto começou com duas leis de iniciativa popular, de 1999 para cá.