material de apoio
textos para reflexão
A Matemática dos Votos no Plenário da Câmara
O Poder Legislativo, em sua composição eleitoral, carrega muito mais o peso da representatividade popular ou mesmo que, em sua totalidade, cada parlamentar deve carregar em sua consciência cívica e cidadã o peso moral de tal representatividade.
Presidente do TSE destaca compromisso da Justiça Eleitoral com a liberdade do voto e a integridade do processo eleitoral
Em Simpósio de Direito Eleitoral no Maranhão, ministra Cármen Lúcia ressaltou ações da JE no combate à desinformação e aos discursos de ódio.
Manifesto Oficial do MEL – Movimento Eleições Limpas
Este movimento nasce da urgência de resgatar a dignidade da política e do voto.
Democracia na Era Digital: a LGPD é suficiente para proteger o eleitor da manipulação por algoritmos?
Este artigo analisa a eficácia do Artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como mecanismo jurídico de defesa do eleitor frente à manipulação algorítmica em contextos eleitorais.
Gerrymandering(1) Digital: Como as Redes Manipulam Eleições no Brasil
Este artigo revela como as plataformas digitais constroem “distritos eleitorais invisíveis” baseados em dados emocionais, traços psicológicos e padrões comportamentais, modulando a opinião pública com precisão cirúrgica.
Rumo a outro legislativo em 2026?
É imperioso superar as distorções que possam ocorrer no Legislativo, por todas as importantes funções de que foi incumbido na Constituição.
Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais
Quem tem o poder decisivo, num governo, é o Legislativo. E como o Legislativo decide por maioria de votos, é sua maioria que tem esse poder.
Lições da vitória do Brasil – Chico Whitaker e Oded Grajew
É interessante notar que o sentimento de muitas pessoas de fora do Brasil, quando comentam a vitória de Lula nesta eleição de 2022, é o de que tivemos a sorte da bola entrar apesar de passar raspando pela trave.
A burocratização nas instituições e a naturalização dos “absurdos”
Por Waldir Augusti Chico querido e demais companheiros/as, Fiz atenta leitura do relato que você escreveu sobre sua reunião com os procuradores. Pude sentir certa decepção de sua parte frente à burocratização nas instituições e a naturalização dos “absurdos” praticados por nossa sociedade, sobremaneira os que têm o poder de manipulação bem estruturado, a ponto […]
Minorias abraâmicas – João Baptista Herkenhoff
A expressão minorias abraâmicas foi criada por Dom Helder Camara. Na política, nas igrejas, nos espaços sociais em geral, a minoria não comanda. Numa visão pragmática, a minoria deve submeter-se à maioria, ainda que essa maioria escravize a minoria. Através da TV, das emissoras de rádio e dos jornais, podemos tomar conhecimento dos resultados das […]