Plenário Pró-participação Popular na Reconstrução Sócio-Política do Brasil

Por Luiz Antônio

No período anterior ao processo constituinte vários grupos da sociedade civil se organizaram para discutir e elaborar propostas a serem encaminhadas aos constituintes. Alguns destes grupos  receberam a denominação de Plenários Pró-Participação Popular na Constituinte. Várias dessas propostas foram incorporadas à Constituição,  chamada pelo Presidente Constituinte de “Constituição Cidadã” principalmente pela marca da participação popular.

Sugestões, entre outras, no campo da saúde, educação, moradia,  reforma agrária, povos indígenas, criança e adolescente. Da mesma forma, propostas de  democracia participativa  introduzidas na Constituição Federal permitiram  a apresentação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular, entre os quais citamos a Lei nº 9840/99 sobre a compra de votos e a Lei nº 135/10,  conhecida como lei da  “Ficha Limpa”.

O mecanismo de plenários populares mostrou-se exitoso e poderá ser, neste momento histórico em que vivemos, instrumento para  encaminhar ao futuro Congresso Nacional, a ser eleito em outubro próximo, a vontade popular expressa em projetos de lei que reconstruam nossa democracia,  aviltada pelo atual  governo.

O Núcleo de Reflexão e Ação Todos pelo Bem Comum, grupo apartidário, reunindo indignados e indignadas com a tragédia vivida por nosso país, lançou, desde o ano passado propostas para a contenção do esgarçamento da democracia e da perda de direitos, entre elas a formação de Plenários Pró Participação Popular na  Reconstrução Sócio-Política do Brasil.

As ações do Núcleo Todos pelo Bem Comum, inclusive a proposta para formação de Plenários,   podem ser acessadas no endereço https://linktr.ee/ocandeeiro.org  . O site localizado neste endereço recebeu o nome de Candeeiro, expressando o desejo de que cidadãos e cidadãs sejam luzes que,  reunidas em Plenários,  transformem a indignação em  projetos de lei de reconstrução nacional,  a serem entregues ao próximo Congresso.

Seguem sugestões para o funcionamento dos PLENÁRIOS PRÓ-PARTICIPAÇÃO POPULAR NA RECONSTRUÇÃO SÓCIO-POLÍTICA DO BRASIL:

• Inicialmente o grupo será formado pelos que já manifestaram a intenção de  participar de  Plenários, por ocasião da assinatura da Carta Aberta – Por uma Frente  de Resistencia e Reconstrução Nacional. https://ocandeeiro.org/frente/
• Serão levantados nomes e forma de comunicação de convidados a participarem.
• As reuniões, inicialmente, serão de forma digital em plataforma  a ser escolhida pelo grupo.
• As reuniões serão quinzenais.
• A coordenação da reunião será decidida pelo grupo, poderá ser por período ou rotativa, a cada reunião.
• Cada Plenário terá três participantes que anotarão as conclusões a serem  sintetizadas numa ata da reunião. A ata será apresentada analisada e aprovada pelo grupo na reunião seguinte.
• Cada Plenário poderá ser subdividido em Plenários Temáticos permitindo maior profundidade no assunto.
• Cada proposta poderá será finalizada consensualmente e comporá o acervo de sugestões para a Reconstrução do Brasil a serem  propostas  ao futuro Congresso Nacional, a ser eleito em outubro.
• Cada Plenário Temático poderá entrar em contato com outros grupos da sociedade civil que estejam trabalhando no mesmo tema para trocar ideias e contribuir numa parceria para construção da proposta.
• Uma vez eleito o novo Congresso decidiremos se nossas propostas serão encaminhadas a todos congressistas ou formaremos frentes parlamentares para os encaminhamentos legislativos.
• À medida que os trabalhos do Plenário forem se desenvolvendo será discutida  a questão das eleições para os  legislativos e verificada  a sintonia dos/as candidatos/as com as propostas dos Plenários, o que possibilitará se decidir pela divulgação dessas candidaturas.